Conheça os Principais Benefícios do Trabalhador

Muitos trabalhadores não conhecem seus direitos e ficam sem saber o que exigir quando são demitidos, quando sofrem algum acidente no trabalho ou quando todas as outras pessoas estão recebendo benefícios e eles não. Hoje, você conhecerá os principais direitos do trabalhador. Continue conosco!

Abono Salarial

O Abono Salarial é um dos principais benefícios do trabalhador. Para receber esse benefício, é preciso estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS (Programa de Integração Social) ou no PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Aproveite e obtenha mais informações sobre o PIS 2017 ou faça sua consulta do PASEP 2017.

Além de estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos, para receber o benefício, é preciso ter trabalhado por pelo menos 30 anos no anterior com renda mensal média de até 2 salários mínimos.

O valor do Abono Salarial é proporcional ao tempo trabalhado no ano de apuração.

2

Aviso Prévio

Quando o trabalhador pretende deixar seu emprego ou quando o empregado pretende demitir seu colaborador, tanto um quanto outro devem avisar a outra parte com pelo menos 30 dias de antecedência.

O trabalhador, então, tem duas escolhas:

  1. Trabalhar durante esse período, receber o salário pelo mês trabalhado + o aviso prévio trabalhado.
  2. Não trabalhar durante esse período e ser descontado devidamente pela empresa.

Pode ocorrer, ainda, da empresa liberar o empregado do aviso prévio. Nesse caso, ela também paga os direitos do funcionário.

FGTS

O FGTS, ou Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é outro direito do trabalhador.

Mensalmente, a empresa deposita um valor no FGTS do seu trabalhador. Em casos de doença ou demissão sem justa causa, o trabalhador pode sacar o valor acumulado no Fundo de Garantia.

Imprimir

Imprimir

Férias Remuneradas

Depois de completar um ano de trabalho com carteira assinada na mesma empresa, o trabalhador pode tirar 30 dias de férias e as mesmas deverão ser remuneradas.

Vale-transporte

O vale-transporte é um benefício que as empresas devem oferecer, obrigatoriamente, a seus funcionários, visando suprir as despesas que eles tem para transportar-se até o local de trabalho e vice-versa.

A empresa pode descontar um valor máximo de 6% em cima do salário bruto pelo benefício oferecido.

Vale-refeição ou Vale-alimentação

Esses são benefícios opcionais que visam suprir as despesas que os funcionários tem para realizar refeições durante o período de trabalho. No entanto, empresas que possuem mais de 300 funcionários devem, obrigatoriamente, oferecer pelo menos um local para que eles possam realizar as refeições.

13º Salário

Direito de todo funcionário registrado, o 13º salário é pago no final do ano e o valor é proporcional ao tempo de serviço. Caso o trabalhador tenha trabalhado o ano todo, receberá um 13º salário integral.

Seguro Desemprego

Trabalhadores demitidos sem justa causa podem solicitar o Seguro Desemprego se preencherem os seguintes requisitos:

  • 1ª solicitação: é necessário ter trabalhado por, no mínimo, 12 meses
  • 2ª solicitação: é necessário ter trabalhado por, no mínimo, 9 meses
  • 3ª solicitação: é necessário ter trabalhado por, no mínimo, 6 meses

Além disso, para solicitar esse benefício, o trabalhador não pode estar recebendo nenhum benefício do INSS, exceto Pensão por Morte ou Auxílio Acidente.

Adicionar Comentário