Cartão Reforma 2019: Inscrição, Valor e Quem tem direito

Hoje no Brasil muitas residências estão em situação precária, prejudicando os moradores que não têm condições financeiras de investir em uma boa infraestrutura e melhorias em geral. O Cartão Reforma 2019 é uma iniciativa do Governo Federal que visa diminuir o número de moradores que vivem em casas com situação inadequada. Mas, existe um processo para solicitar este benefício e um público alvo do Cartão Reforma 2019, conheça tudo agora!

Cartão Reforma 2019

Cartão Reforma 2019

O que é o Cartão Reforma 2019?

Anunciado no fim de 2016, o Cartão Reforma 2019 é um benefício novo do Governo Federal. Ainda no mandato da presidente Dilma Rouseff um programa bem similar a esse já auxiliava na reforma das residências, na ocasião o benefício recebeu o nome de “Minha Casa Melhor“, onde somente moradores beneficiados pelo “Minha Casa Minha Vida” podiam requerer esta ajuda e reverter em reformas ou compra de aparelhos domésticos.

✓ Veja quem pode ter acesso aos benefícios:

Atualmente, todos os brasileiros que se encaixarem no público alvo do programa, podem solicitar o Cartão Reforma 2019. É possível receber o valor de até 5 mil reais por família, para a compra de materiais de construção em lojas credenciadas.

Além disso é repassado pelo Ministério das Cidades aos estados, Distrito Federal e municípios recursos de até 15% do valor concedido aos beneficiários para assistência técnica com a ajuda de profissionais, como:

  • Arquitetos;
  • Engenheiros;
  • Técnicos sociais;
  • Técnicos em edificações;
  • Mestre de obras;
  • Encarregados;
  • Desenhistas;
  • Estagiários e outros profissionais da área da construção civil.

Estes especialistas devem fazer visita periódica ao local beneficiado e realizar vistorias técnicas para garantir o sucesso da obra. Lembrando que o governo ajuda com o investimento no material e o proprietário da residência deve arcar com despesas relacionadas a mão de obra, ferramentas e equipamentos. São feitos estes serviços:

  • Solução de esgoto;
  • Construção do 1° banheiro;
  • Construção de um quarto;
  • Reforma do telhado;
  • Conclusão de unidade habitacional.

 

Quem pode solicitar o Cartão Reforma 2019

O público alvo do governo são as famílias de baixa renda, aquelas que não possuem condições financeiras de reformar ou construir cômodos em sua casa, pois assim o índice de déficit habitacional qualitativo que atinge pelo menos 8 milhões de domicílios brasileiros em condições inadequadas (Censo 2010), pode ser reajustado.

Os interessados em solicitar Cartão Reforma 2019 devem preencher as seguintes exigências:

  • Ter renda familiar bruta de até R$2.811,00;
  • Possuir um único imóvel em todo o território nacional;
  • Ser maior de 18 anos ou emancipado;
  • Ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em áreas regularizadas ou passíveis de regularização na forma da lei;
  • Residir no imóvel a ser beneficiado;
  • Estar na área (poligonal) indicada pelo município para receber o benefício.

Cadastro Cartão Reforma 2019

Para efetuar o seu cadastro Cartão Reforma 2019 o primeiro passo é saber se a sua cidade faz parte da lista de municípios beneficiados. Não são todas as cidades do país que recebem este recurso. Para 2019 esta lista ainda não foi divulgada, mas você pode acessar as informações de 2018 com a relação de cidades e valor de investimentos, clicando aqui.

Se o local onde você mora está devidamente credenciado no programa, a etapa seguinte é ir até um posto de atendimento como centros comunitários, CRAS e outros.

No momento da inscrição é imprescindível a apresentação do número do NIS de todos os moradores da residência, sem exceção ou idade. As famílias que não apresentarem este documento estarão automaticamente desclassificadas.

Depois do cadastro, as famílias selecionadas passarão por uma entrevista e devem levar esta relação de documentos especificada na imagem.

A etapa seguinte inclui o preenchimento de um formulário com informações sobre os moradores e a residência. Os entrevistadores farão a conferência das informações e um o anúncio com os contemplados deve ser divulgado. Todas as informações sobre as datas devem ser esclarecidas nos postos de atendimento.

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  1. Irma Alves Gomes

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