Passe Livre Estudantil 2020: REGRAS e Cadastro

Muitas cidades brasileiras aderiram ao Passe Livre Estudantil 2020, cada uma com as suas regras de organização e concessão. O benefício do Passe Livre Estudantil 2020 é uma ajuda financeira aos estudantes que precisam utilizar o transporte público para chegar até as unidades de ensino. Os custos são cobertos pelo governo do Estado ou do município.

Passe Livre Estudantil 2020

Passe Livre Estudantil 2020

O que é o Passe Livre Estudantil 2020?

Criado com a finalidade de auxiliar no processo de educação de milhares de estudantes brasileiros, o Passe Livre Estudantil 2020 garante a passagem de transporte público gratuita aos cidadãos de baixa renda.

Para isso, é necessário residir a mais de um quilômetro e meio da instituição de ensino. O cartão vale para as linhas municipais e também intermunicipais, ligando uma cidade à outra.

Passe Livre Estudantil

Os gastos com o transporte podem ultrapassar R$300 por mês, por isso a necessidade de ter uma ajuda financeira para que esta não seja uma barreira.

Em alguns casos as passagens de ônibus podem custar metade do preço para os estudantes. Embora o benefício do passe livre seja mais vantajoso e mais visado.


Quem tem direito ao Passe Livre Estudantil 2020

O investimento do governo na concessão do benefício pode ultrapassar R$200 milhões anuais, como o que aconteceu no Distrito Federal no ano de 2018. Neste período o Distrito destinou R$290,8 milhões da sua verba para o pagamento do Passe Livre de 200 mil estudantes.

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Por isso, é comum que as regras sejam sempre atualizadas para que o orçamento diminua e sejam beneficiados apenas aqueles com necessidade do auxílio.

Com base na descrição de alguns municípios, entende-se sobre quem tem direito ao Passe Livre Estudantil 2020:

  • Estudantes da rede pública de ensino;
  • Bolsistas da rede particular de ensino;
  • Matriculados no: ensino fundamental, ensino médio, EJA, ensino técnico e superior.

As organizações podem ser ainda mais específicas, solicitando a comprovação de renda para estudantes do sistema particular. No estado do Rio de Janeiro, são beneficiados estudantes da rede pública do ensino fundamental e médio.

Para o ensino superior são inclusos apenas os bolsistas do Prouni, cotistas e aqueles que comprovarem renda familiar de até 1 salário mínimo. Em São Paulo estudantes da rede particular têm direito a meia tarifa.

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Em Recife, capital de Pernambuco, a gratuidade vale para estudantes da rede estadual e cotistas da Universidade de Pernambuco.


Regras do Passe Livre 

A definição das regras Passe Livre 2020 vão depender da organização da Prefeitura Municipal ou do Governo do Estado. Principalmente sobre quem serão os beneficiados com as ações do programa.

Os novos cadastros e a atualização do crédito devem ser obrigatoriamente feitas no início de cada semestre. Entre os meses de janeiro e fevereiro, junho e julho.

Na ocasião, novos alunos devem entregar no ponto de atendimento documentos que possam comprovar o preenchimento dos requisitos.

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Para saber sobre a legislação do lugar que mora  e as regras, acesse o site da prefeitura ou do Estado e procure pelo programa.


Cadastro Passe Livre Estudantil 2020

A Prefeitura Municipal tem um ponto de atendimento especializado para o cadastro Passe Livre Estudantil 2020. Caso a organização na sua cidade seja diferente, a escola ou universidade com certeza têm um setor para essa área.

Procure um ponto de atendimento, e encaminhe documentos para análise e aprovação. Como:

  • RG;
  • CPF;
  • Foto 3×4;
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de matrícula;
  • Carteirinha de frequência assinada pela instituição de ensino;
  • Formulário emitido pela instituição de ensino, carimbado e assinado;
  • Declaração de bolsista;
  • Declaração de escola próxima ao endereço informando não ter vaga.

Depois de aprovado, o estudante vai receber seu cartão que permite transitar nas linhas municipais e alguns casos intermunicipais, de forma gratuita. Semestralmente há necessidade de renovar o benefício.

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